Direito Desportivo

O escritório Valfran dos Anjos Advogados Associados se destaca pela sua expertise na área de direito desportivo, oferecendo soluções jurídicas eficientes e personalizadas para atender às necessidades de atletas e profissionais do esporte.

Com mais de três décadas de atuação, nossa equipe de advogados altamente qualificados está comprometida em defender os interesses de nossos clientes em diversas questões desportivas.

Especialização em Direito Desportivo

Ao longo de nossa trajetória, acumulamos um profundo conhecimento das legislações desportivas e uma vasta experiência em consultoria e litígios. Atuamos de forma estratégica e proativa, sempre buscando a melhor resolução para cada caso, com foco na proteção dos direitos de nossos clientes e na promoção da justiça.

Nossas Áreas de Atuação

  • Direito de Imagem Atrasado: Defendemos os direitos dos atletas em casos de atraso no pagamento do direito de imagem, garantindo a devida compensação financeira.
  • Falta de Recolhimento de FGTS: Atuamos na defesa dos atletas em casos de falta de recolhimento do FGTS por parte dos empregadores, assegurando que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados.
  • Falta de Cumprimento de Contratos: Oferecemos suporte jurídico em casos de não cumprimento de contratos, buscando a reparação dos prejuízos sofridos pelos atletas.
  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador: Assistimos os atletas na rescisão indireta do contrato de trabalho, garantindo que seus direitos sejam protegidos em situações de justa causa do empregador.
  • Defesa de Atletas no Tribunal de Justiça Desportivo e Superior Tribunal de Justiça Desportivo: Representamos os atletas em todas as instâncias do Tribunal de Justiça Desportivo e do Superior Tribunal de Justiça Desportivo, assegurando uma defesa robusta e eficaz.
  • Direito dos atletas de e-sports: Atuamos na defesa dos direitos dos atletas de e-sports, oferecendo suporte jurídico especializado para este seguimento em franco crescimento.
  • Outras Matérias Correlatas: Também atuamos em diversas outras questões relacionadas ao direito desportivo, sempre com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes e promover a justiça no esporte.

Confie na expertise de quem tem mais de 30 anos de experiência e um histórico de sucesso na advocacia desportiva.