Direito Médico (Saúde)
No Valfran dos Anjos Advogados Associados, oferecemos uma expertise especializada e abrangente no campo do Direito Médico (ou Direito da Saúde). Nossa equipe de advogados altamente qualificados está preparada para atender às necessidades específicas de nossos clientes nesse setor vital e complexo.
Nossa Expertise
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado: Desenvolvemos termos de consentimento informados que garantem a clareza e a transparência na relação entre profissionais de saúde e pacientes, assegurando a conformidade com as normas legais e éticas.
- Análise da Validade Jurídica de Prontuário: Realizamos análises detalhadas da validade jurídica de prontuários médicos, garantindo que estejam em conformidade com as regulamentações vigentes e protegendo os interesses de nossos clientes.
- Elaboração do Contrato de Prestação de Serviço: Auxiliamos na elaboração de contratos de prestação de serviços médicos, assegurando que todas as cláusulas estejam claras e que os direitos e deveres de ambas as partes sejam devidamente resguardados.
- Ação de Defesa de Responsabilidade Médica Cível: Atuamos na defesa de profissionais de saúde em ações de responsabilidade médica cível, buscando soluções justas e favoráveis para nossos clientes.
- Ação de Defesa Ética em Esfera Administrativa (Conselho Regional de Medicina): Representamos nossos clientes em processos éticos perante os Conselhos Regionais de Medicina, garantindo uma defesa robusta e fundamentada.
- Ação de Defesa Ética em Esfera Administrativa: Prestamos assessoria e defesa em questões éticas dentro das próprias instituições de saúde, assegurando que nossos clientes estejam protegidos e bem representados. Ação de Defesa Ética de Servidor Público em Esfera Administrativa – PAD: Defendemos servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PAD), garantindo que seus direitos sejam respeitados e que tenham uma defesa técnica e eficaz.
No escritório Valfran dos Anjos Advogados Associados, estamos comprometidos em oferecer um serviço de excelência, com soluções jurídicas inovadoras e personalizadas para o setor da saúde. Nossa missão é proteger e valorizar a atuação de nossos clientes, contribuindo para a segurança e a qualidade dos serviços de saúde prestados.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a sua instituição ou prática médica a prosperar e se manter em conformidade com as exigências legais e éticas.