A suspensão da rede social X no Brasil: análise jurídica
A recente suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou diversas questões jurídicas e sociais.
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Regularização fundiária: legalização e garantia do direito à propriedade
A regularização fundiária é um tema de extrema relevância no Brasil, especialmente quando se trata de garantir o direito à propriedade e melhorar as condições de vida das comunidades que ocupam áreas informais e irregulares.
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Contratos de compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos
Os contratos de compra e venda de imóveis são fundamentais no mercado imobiliário, regulando a transferência de propriedade de um bem imóvel de um vendedor para um comprador.
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Defesa administrativa em processo ético-disciplinar no CRM
O processo ético-disciplinar é instaurado quando há suspeita de infrações ao Código de Ética Médica (CEM) ou outras normas regulatórias.
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Erro Médico: aspectos jurídicos e relevância na proteção dos direitos dos pacientes
O erro médico é uma problemática que afeta diretamente a relação entre médicos e pacientes, gerando importantes implicações jurídicas.
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Planejamento sucessório: estratégias para proteger o patrimônio e as relações familiares
O planejamento sucessório é mais do que uma simples organização de bens. É um processo estratégico que visa à proteção do patrimônio familiar e à garantia de que as futuras gerações possam usufruir do legado construído.
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Holding Familiar: um guia básico
Uma holding familiar é uma empresa criada com o objetivo específico de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido por uma família ao longo dos anos.
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Os direitos trabalhistas dos atletas de e-sports
Os esportes eletrônicos, ou e-sports, têm crescido exponencialmente nos últimos anos, atraindo milhões de espectadores e gerando receitas significativas.
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O direito de imagem para atletas profissionais
O direito de imagem é um dos ativos mais valiosos para atletas profissionais, permitindo-lhes controlar e monetizar a utilização de sua imagem.
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