Estabilidade da gestante: protegendo os direitos trabalhistas

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A estabilidade da gestante é um direito fundamental previsto na legislação trabalhista brasileira. Ela visa proteger a mulher durante o período de gravidez...

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Violência doméstica e os direitos da mulher: proteção sob a Lei Maria da Penha

Violência doméstica e os direitos da mulher: proteção sob a Lei Maria da Penha

A violência doméstica é uma realidade triste e alarmante, afetando muitas mulheres em seus lares. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para prevenir ...

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Impossibilidade de dispensa imotivada para empregados da METAMAT: protegendo seus direitos

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A Companhia Matogrossense de Mineração (METAMAT), como sociedade de economia mista, está sujeita a regras específicas...

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Empregados que trabalham em financeiras e os bancários: entendendo a equiparação de jornada

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A equiparação da jornada de trabalho dos empregados que atuam em instituições financeiras com a dos bancários é um tema relevante e frequentemente debatido...

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Horas Extras para trabalhadores bancários: entendendo seus direitos

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No contexto bancário, a questão das horas extras é relevante e frequentemente debatida. Muitos trabalhadores bancários se questionam sobre seus direitos, especialmente quando não ocupam cargos ...

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Horas Extras e Mensagens no WhatsApp: como proteger seus direitos com o escritório Valfran dos Anjos Advogados Associados

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Se você é bancário ou bancária e já se perguntou se as mensagens enviadas por WhatsApp...

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Cobrança de Horas Extras: protegendo os direitos dos bancários com o suporte do escritório Valfran dos Anjos Advogados Associados

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Se você é bancário ou bancária e enfrenta a situação de ter realizado horas extras...

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