Extinção da METAMAT: empregados demitidos têm direito ao Programa de Demissão Voluntária (PDV)
Empregados da METAMAT têm direito ao PDV garantido por lei. Não abra mão do que é seu! Busque informações e faça valer seus direitos.
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Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper o contrato de trabalho e quais são seus direitos
Saiba tudo sobre rescisão indireta, os direitos do trabalhador e como agir em casos de faltas graves do empregador.
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Justa causa no direito do trabalho: quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão injusta?
Entenda o que é justa causa, seus impactos e os direitos do trabalhador em casos de demissão injusta. Consulte nosso escritório para garantir seus direitos!
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Decisão do TST contradiz propósito da reforma trabalhista e fragiliza segurança jurídica
Decisão do TST sobre a Reforma Trabalhista desafia segurança jurídica e desvirtua a proteção ao trabalhador, ignorando o limite às novas relações. Urge debate sobre adaptação legislativa.
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Jornada 6x1 ou semana de 4 dias: reflexões sobre o futuro do trabalho no Brasil
O Brasil se encontra no limiar de decisões importantes sobre a organização do trabalho. A discussão sobre a escala 6x1 no Congresso Nacional acende debates não apenas sobre produtividade, mas também sobre saúde, qualidade de vida e sustentabilidade.
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O direito do médico residente ao auxílio-moradia: aspectos legais e jurisprudenciais
A residência médica no Brasil é regulamentada pela Lei n.º 6.932/1981, que define os direitos e deveres dos médicos residentes.
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Assédio eleitoral no trabalho: o que é e suas implicações
O assédio eleitoral nas relações de trabalho ocorre quando o empregador ou seus representantes interferem na liberdade de voto dos trabalhadores por meio de coação, ameaças, ofertas ou outras condutas, ainda que veladas.
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O negociado sobre o legislado: perspectivas do direito sindical brasileiro e análise do Tema 1046 do STF
A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas para o direito do trabalho no Brasil, destacando-se a prevalência do negociado sobre o legislado.
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Assédio sexual no ambiente de trabalho: reflexões jurídicas à luz do caso Silvio Almeida
O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão de extrema gravidade e relevância jurídica, que afeta diretamente a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
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